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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 16:09
Preso que recebeu do Senado por 5 anos é aposentado
O servidor do Senado, João Paulo Esteves Coutinho, que ficou preso cinco anos sem ter o salário interrompido, ainda recebe aposentadoria da Casa, segundo o chefe de gabinete do senador Marco Maciel (DEM-PE), Nelson Rebelo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Maio de 2010 - 01:00
Recurso sentido estrito. Prescrição antecipada ou virtual.
Furto de bicicleta ocorrido em 15/06/2003. Denúncia rejeitada.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 12:56
Acusado de atirar em vizinho por suposto roubo de bicicleta é condenado a nove anos de prisão
O réu poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2020 - 16:33
Acusado de atirar em vizinho por suposto roubo de bicicleta é condenado a nove anos de prisão
O réu poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 14:21
Condena acusado de matar por causa de bicicleta
A defesa pediu a desclassificação do delito para lesão corporal seguida de morte, sustentando também a tese de homicídio privilegiado, argumentando que o réu agiu sob domínio de forte emoção
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 14:00
Condomínio não precisa indenizar bicicleta furtada em garagem
O STJ já havia entendido que o condomínio só pode ser responsabilizado por furtos que ocorram em áreas comuns e autônomas do edifício quando houver cláusula em contrato
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 10:59
Mantida condenação para assaltante que fugia com bicicleta após os crimes
Acostumado a empreender fugas com sua bicicleta após praticar assaltos na região de Itajaí, Alex
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 31 de Julho de 2007 - 01:00
Apelação criminal. Tentativa de estupro, atentado violento ao pudor e roubo qualificado. Autoria comprovada. Exclusão da qualificadora do crime de roubo. Impossibilidade. Pena rigorosa. Ajustamento. Regime prisional mantido.
Tentativa de estupro, atentado violento ao pudor e roubo qualificado.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 18:40
Lei Seca apreende bicicleta elétrica e multa condutor no Rio
Motorista foi multado em R$ 1.700 reais e perdeu 21 pontos de sua habilitação por dirigir bêbado, sem capacete e a CNH de categoria diferente do veículo conduzido
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Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Março de 2014 - 10:20
O cara é um psicopata, não é mau!
Segundo fonte do próprio Supremo Tribunal Federal, o ministro Joaquim Barbosa, que costuma travar embates com o Ministro Ricardo Lewandowski, criticou, na sessão da Corte da sessão do dia 26 de fevereiro de 2014, o colega Luís Roberto Barroso, mais novo integrante do colegiado
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Fevereiro de 2015 - 14:35
Dilma: despreparo, mau assessoramento e falta de opções!
Desperta, Brasil!
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 13:00
Jovem é detido 44 vezes por furto
Somente nos últimos 15 meses, após completar os 18 anos, ele cometeu mais de 20 crimes
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 17:45
Assaltante é amarrado a poste em Santa Catarina
Assaltante e comparsa anunciaram assalto em lanchonete; parceiro fugiu
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 18:00
Quadrilha que explodiu caixa eletrônico em Goiás é condenada a 60 anos de prisão
Réus também terão que reembolsar valor roubado
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 18:00
Vice-presidente do TSE alerta para infiltração do crime organizado em partidos
Ministro Gilmar Mendes diz que proibir empresas legais de fazer doações abre caminho para ?práticas ilícitas?
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 12:52
Alerj aprova projeto contra roubo e comércio ilegal de bicicletas
Coautora do projeto, a deputada Martha Rocha (PSD) explicou que a tipificação desse tipo de crime nos boletins poderá subsidiar estatísticas específicas sobre o tema
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2004 - 16:43
Municípios baianos não conseguem impedir divulgação de dados sobre mau uso de verba federal
foram interpostos no STJ contra atos que possam ser praticados pelo ministro de Estado do Controle e da Transparência.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2016 - 16:44
Empresa indenizará família de operador vítima de acidente com bicicleta em estrada
O fato de a empresa não ter fornecido transporte adequado foi considerado omissão por parte da empregadora.